A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, more info consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina